As formas criativas de participação popular online na administração de Hamburgo

Desde meados dos anos 90, algumas cidades da Europa vêm promovendo a participação popular na elaboração do orçamento municipal. Muitas destas cidades se inspiraram no modelo do orçamento participativo de Porto Alegre e adotaram procedimento semelhante. O acréscimo que as cidades européias forneceram foi o uso de tecnologias da informação. Embora exista esta ferramenta nova, ela é, na maioria das cidades, utilizada para atividades tradicionais do ciclo de elaboração do orçamento participativo: coleta de demandas dos cidadãos, discussão destas demandas, votação de uma lista de demandas prioritárias. As cidades que adotam o orçamento participativo online contraram empresas de tecnologia que fornecem uma plataforma eletrônica para as mencionadas atividades.
A cidade de Hamburgo, na Alemanha, fez um programa diferente de participação popular online, o
Bürgerbeteiligung an der Haushaltplannung. Nessa cidade, o foco não é criar uma lista de obras públicas prioritárias. Os participantes debatem formas de alocar os recursos com mais eficiência, evitar gastos desnecessários e investir em projetos que levam retorno econômico à cidade. O programa não ocorre anualmente e não discute o orçamento anual. O objetivo é debater mudanças de longo prazo no perfil do gasto público da cidade.
A criação do Bürgerbeteiligung an der Haushaltplannung teve início em 2005, quando uma comissão composta por legisladores da cidade contratou uma empresa de projetos de participação na Internet. Esta empresa, em parceria com a Universidade Técnica de Hamburgo, criou uma plataforma eletrônica chamada DEMOS.
O primeiro ciclo de participação ocorreu em abril e maio de 2006. Na primeira etapa, os participantes criaram e debateram tópicos em um fórum online disponibilizado no DEMOS. A medida em que assuntos apareciam, eles eram debatidos com mais profundidade em sub-fóruns. Propostas que aparecerm nos sub-fóruns foram sistematizadas em documentos criados em conjunto pelos participantes no DEMOS, através de wikis (o exemplo mais conhecido no mundo de elaboração de textos por wiki é a Wikipedia). Modificações finais nos documentos wiki foram discutidas no fórum principal, ao final da etapa de participação. As discussões online e as sistematizações de sugestões foram auxiliadas por moderadores.
Outra novidade disponibilizada pelo DEMOS foi o "calculador de orçamento". Nele, os participantes podem sugerir modificações de prioridades gasto da administração da cidade por tema (educação, saúde, policiamento, ciência e tecnologia, trânsito, cultura, esportes). Só é possível sugerir aumento no gasto em um tema se sugerir correspondente redução em outros. O calculador indica o quando exato deve ser cortado em saúde, cultura, esportes etc para elevar uma certa quantidade em educação. O objetivo do "calculador de orçamento" é conscientizar os cidadãos de que os recursos são limitados e que, portanto, não é possível ter mais de tudo.
Apesar de inovador, o Bürgerbeteiligung an der Haushaltplannung não foi um sucesso de público. Em 2006, apenas 2870 pessoas participaram. Isto corresponde a 0,16% da população da cidade. Em cidades alemãs que adotam métodos mais simples de orçamento participativo, o total de participantes atinge por volta de 1% do total da população da cidade. Além disso, o perfil dos participantes é diferente do perfil da população da cidade como um todo. Há uma participação desproporcional de homens (85% dos participantes), jovens (76%), com educação superior (75%).
Ao todo, foram criados 1228 tópicos no fórum. Estes tópicos foram sistematizados em 38 sugestões concretas. Cada uma delas recebeu um documento em wiki contendo descrição, formas de implementação, prós e contras, e nome dos autores. Das 38 sugestões, 7 eram relativas a projetos de investimento, 4 eram relativas a criação, aumento e redução de impostos, 5 eram relativas a aumento ou redução do papel do governo local em determinados temas, 15 eram relativas a reduções de custos e 7 eram relativas ao aumento da eficiência na administração. No "calculador de orçamento", a maioria dos participantes sugeriu aumento dos gastos em educação, atendimento às crianças e ciência, e redução dos gastos em policiamento, esportes, cultura, justiça, integração, família, meio ambiente, trânsito e saúde.
A comissão de orçamento da casa legislativa de Hamburgo e os demais integrantes da casa apenas revelaram que tomaram conhecimento das propostas do Bürgerbeteiligung an der Haushaltplannung, mas não houve um compromisso formal em adotá-las. Houve algumas emendas parlamentares baseadas nestas propostas, com menção explícita.
O Bürgerbeteiligung an der Haushaltplannung foi repetido em 2009. Nesse mesmo ano, a cidade de Erfurt, com apoio da universidade local (eu me incluindo), adotou procedimento semelhante. O método de participação foi menos complexo, mas também foi criada uma plataforma de Internet para debate e sistematização de propostas para a administração local.


Mais informações podem ser encontradas em

http://www.buergerhaushalt-hamburg.de/ (Site do programa de orçamento participativo de Hamburgo. Só pode ser lido em Alemão)

http://www.binary-objects.de/ (Site da Binary Objects, empresa que colaborou na criação da plataforma deste e de muitos outros mecanismos de participação online. Tem versão em Inglês)