Feminismo e Prostituição

A prostituição é um tema que divide opiniões não apenas entre conservadores e progressistas, mas também dentro do campo progressista.É muito lúcida a visão da feminista Martha Nussbaum a respeito da prostituição. Para ela, a prostituição não é um mal que deve ser extirpado, e sim um trabalho remunerado que deve ser respeitado. O que deve ser eliminado é o estigma da prostituição e a falta de oportunidades que muitas mulheres pobres têm para escolher outros ofícios. A criminalização da prostituição, além de eliminar uma das poucas formas de sustento disponíveis para muitas mulheres pobres sem instrução, ainda dificulta o estabelecimento de normas de segurança e higiene para este trabalho.
Nussbaum considera que não há motivos racionais para defender a criminalização da prostituição consensual de mulheres adultas. Poderia se argumentar que muitas vezes a prostituição não é consensual porque as mulheres teriam sido “forçadas” a venderem seus corpos devido à situação social. Mas se for pensar nesta forma, quase todos os ofícios remunerados são “forçados” porque as pessoas precisam trabalhar para se sustentarem. E tendo em vista que todos os trabalhos são executados com o corpo, mesmo os mentais, todas as pessoas que exercem trabalho remunerado “vendem seus corpos”.
De acordo com a autora, as características da prostituição podem ser encontradas em vários outros ofícios. A operária, assim como a prostituta, geralmente ganha baixos salários e está submetida a riscos à saúde. A empregada doméstica, assim como a prostituta, ganha baixos salários, é obrigada a realizar uma sequência de tarefas listada pelo cliente e sofre com o estigma. A cantora de casa noturna, assim como a prostituta, usa o corpo para provocar prazer. A massagista, mesmo aquela cuja atividade nada tem a ver com sexo, proporciona prazer ao cliente através do contato corporal. A voluntária de testes de equipamentos médicos, assim como a prostituta, tem suas partes íntimas penetradas. O lutador de boxe, assim como a prostituta, está exposto a riscos à saúde. E ninguém sugere tornar ilegais as profissões mencionadas.
Para Nussbaum, as principais causas do preconceito contra a prostituição sãoduas: a aversão ao sexo sem fins reprodutivos e a repulsa à remuneração em algumas ocupações. No passado distante, cantores e atores remunerados eram considerados pervertidos. No passado não muito distante, o esporte profissional não era tolerado. Hoje, considera-se normal uma pessoa ganhar o pão de cada dia através da música, do teatro ou do esporte. É possível que no futuro, seja plenamente respeitada a pessoa que ganha o pão de cada dia através do sexo.
A posição de Martha Nussbaum sobre a prostituição é em grande parte compartilhada por Levitt e Dubner, autores do Superfreakonomics. Os dois autores consideram que a situação das prostitutas nos Estados Unidos era melhor antes da criminalização e que policiais aproveitam a criminalização para fazer sexo gratuito com prostitutas, em troca da vista grossa. A única diferença entre Nussbaum e Levitt e Dubner é que enquanto ela é contra a cafetinagem, eles pensam que tal prática melhora a condição de trabalho das prostitutas.
Entre os partidários do banimento da prostituição estão não apenas reacionários, por causa dos preconceitos mencionados anteriormente, mas também algumas feministas, por motivos diferentes. Estas feministas consideram a prostituição uma forma de subordinação da mulher ao homem. Trata-se de uma visão equivocada querer coibir a prostituição por causa disso, porque não se combate uma causa pelo seu efeito. Além disso, a prostituição ilegal seria uma submissão muito maior do que um contrato legal. Estas mesmas feministas geralmente têm objeções também à pornografia.
Impedir uma mulher adulta de por vontade própria fazer sexo em troca de dinheiro ou posar nua em cenas picantes para fotos em troca de dinheiro seria impedir uma mulher de ser dona do próprio corpo.
No Brasil, a prostituição felizmente não é criminalizada, e infelizmente não é reconhecida legalmente como um ofício igual qualquer outro.