domingo, 9 de maio de 2010

Porque o sistema eleitoral alemão é melhor que o britânico

O Reino Unido tem um sistema eleitoral distrital puro. O país é dividido em distritos com quantidade razoavelmente igual de eleitores, distritos que podem abarcar vários bairros de uma cidade grande ou várias cidades pequenas, e cada distrito elege seu deputado por votação majoritária.
A Alemanha tem um sistema eleitoral distrital misto, tanto para a câmara federal, quanto para as câmaras estaduais. Existe a divisão de distritos semelhante à do Reino Unido. Mas na Alemanha, cada eleitor dá dois votos: um voto nominal para eleger o representante de seu distrito, um voto em legenda. Os votos não precisam ser do mesmo partido. A proporção de representação dos partidos na casa legislativa é determinada pelo voto na legenda (partidos com menos de 5% são excluídos). Definidas quantas cadeiras cada partido terá, estas cadeiras são preenchidas primeiro pelos eleitos em eleição majoritária nos distritos. Depois de todos estes ocuparem as cadeiras, o restante é preenchido pelas listas fornecidas pelos partidos.

As vantagens do sistema misto são as seguintes:
> Direito à representação para os pequenos partidos, que representam posições políticas minoritárias. Na Alemanha, há seis partidos no Bundestag. Os verdes, por exemplo, que representam 10% dos eleitores, teriam apenas 2 das 600 cadeiras se a eleição fosse feita pelo sistema distrital puro. Os liberal democratas, que representam mais de 10% dos eleitores, não teriam direito à representação. No Reino Unido, há pequenos partidos somente porque norte-irlandeses, galeses e escoceses votam em partidos diferentes. Na Inglaterra, apenas três partidos foram eleitos.
> Parlamento melhor representando a divisão partidária dos eleitores. No Reino Unido, os liberal democratas tiveram mais de 20% dos votos e menos de 10% das cadeiras porque eles "quase" ganharam em muitos distritos, mas o "quase", para eleições majoritárias não conta. Na Alemanha, os liberal democratas tiveram 15% dos votos, e portanto, 15% das cadeiras. No sistema distrital puro, pequenas diferenças de votos nas urnas são amplificadas na hora de compor o parlamento. Em 2005, no Reino Unido, os trabalhistas tiveram um pouquinho a mais de votos que os conservadores, e muito mais cadeiras.
> Não necessidade de dar voto útil. No sistema distrital puro, os pequenos partidos são atrofiados não somente porque não conseguem maioria nos distritos, como também, alguns de seus simpatizantes acabam votando em um dos partidos grandes, pensando na escolha do "menos pior".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a dizer que para ser implantado no Brasil, o sistema distrital puro seria melhor porque os eleitores teriam dificuldades de entender o distrital misto. Na prática, isto causaria pouquíssimos problemas, uma vez que o atual sistema brasileiro de voto proporcional de lista aberta é de compreensão ainda mais complicada. Provavelmente FHC sabe que em uma eleição com voto em legenda, o PSDB teria desempenho pífio.

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