quinta-feira, 31 de março de 2011

Pensamentos feitos em um 31 de março

Quando se conta a história dos Estados Unidos, a perspectiva de George Washington e Thomas Jefferson basta. Ninguém tem interesse em saber o que os redcoats pensavam.

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Quando se conta a história da Inconfidência Mineira, pensamos em Tiradentes. E não damos bola para a versão da Maria, a Louca.

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Quando os franceses comemoram o 14 de julho, não estão nem aí para o que Luís XVI pensava.

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Quando a história da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos é lembrada, o nome que mais aparece nas mentes é Martin Luther King. Quem quer ouvir o lado dos segregacionistas sulistas?

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Na mais recente Copa do Mundo, falou-se muito sobre a luta e a prisão de Nelson Mandela. Nenhum jornalista (que eu conheça) teve a idéia de mostrar o lado do apartheid.

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Quando se conta a história da Resistência Francesa e da Resistência Italiana na Segunda Guerra Mundial, o lado dos soldados alemães é ignorado. Os resistentes usaram tiros e bombas, mas não se cobra a necessidade de condenar a violência dos dois lados.

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Na luta pela criação do Estado de Israel, os sionistas atacaram colonizadores britânicos. Mesmo assim, ninguém considera que Israel é um Estado fundado por terroristas.

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Mas quando se conta a história do Brasil no período compreendido entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985, virou mania exigir imparcialidade, equilíbrio, equidistândia, e mostrar "os dois lados".

sábado, 26 de março de 2011

Discordâncias com André Kenji em relação ao vestibular

O blog de André Kenji tem vários excelentes textos sobre política nacional e internacional, economia, educação, infra-estrutura e mídia, mas em relação ao mais recente post do autor, sobre a seleção de estudantes nas universidades brasileiras, eu tenho tantas discordâncias que decidi escrever um post aqui, ao invés de deixar um simples comentário lá.
André Kenji diz que o vestibular da forma que é aplicado pelas universidades brasileiras é ruim porque:
1) Aplica uma prova única para o ingresso a todos os cursos, e portanto, não mede as habilidades específicas
2) O formato da prova estimula a propagação de cursinhos que ensinam coisas que os estudantes esquecerão depois, como resumos de livros e fórmulas cantadas de Química
3) O conteúdo exigido pela seleção para as universidades brasileiras desestimula que estudantes de Ensino Médio realizem atividades extra-curriculares, como esportes e língua estrangeira
4) Por causa da pouca exigência de conhecimento de língua estrangeira no vestibular, há pós-graduandos monoglotas


Concordo plenamente com a quarta crítica. Já vi na faculdade situações em que havia somente tradução em Espanhol de texto em Inglês e alguns estudantes preferiram a tradução em Espanhol ao original em Inglês, não porque falavam Espanhol, mas porque era mais parecido com Português.
Concordo parcialmente com a segunda crítica. Realmente, são exigidos muitos detalhes de Física, Química e Biologia, o que estimula o ensino das fórmulas cantadas. Mas ainda assim o conhecimento destas disciplinas deve ser testado para candidatos a qualquer área, porque analfabetismo científico é ruim em qualquer área. Já houve um caso de uma revista científica, escrita por jornalistas, que confundiu o i da corrente elétrica com o i dos números complexos. E eu que sou da área de Economia percebo como foi importante ter aprendido ciências naturais no Ensino Médio. O conhecimento da Teoria da Evolução facilita a compreensão de textos de autores neoschumpeterianos. O conhecimento da Teoria da Evolução também tem outras finalidades. É muito difícil desvincular Economia de Política. E o atual debate entre Dawkins e os criacionistas norte-americanos tornou-se um debate político. Não é possível compreendê-lo sem ter estudado Biologia no Ensino Médio. Um tema muito debatido durante a última eleição presidencial foi o aborto. O ensino de Biologia facilitou a formação de uma opinião sobre este assunto, ao demonstrar que um feto de um mês não é um bebê em miniatura. Física é outra disciplina muito importante para economistas, que discutem muito sobre políticas sobre regulação de energia elétrica. É difícil discutir este tema sem saber que watt é unidade de potência, watt-hora é unidade de energia, e que transmissão em longas distâncias gera perdas. Fora as fórmulas cantadas, os estudantes não esquecem tão rápido o conteúdo de ciências naturais.
O mesmo vale para a literatura. Alguns estudantes não lêem livros inteiros, outros lêem. E mesmo o resumo é melhor do que nada. Literatura é um tema de cultura geral. Brasileiros, mesmo engenheiros e matemáticos, deveriam ter alguma noção de Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.
Eu não considero o modelo atual de vestibular o ideal. Os conteúdos de Física, Química, Biologia, História e Geografia deveriam continuar existindo por serem cultura geral importante para a vida, mas reduzidos por serem fonte de decoreba. Peso maior deveria ser dado para Português, Inglês (mesmo para candidatos a cursos de exatas) e Matemática (mesmo para candidatos a cursos de humanas) porque estas disciplinas além de serem indispensáveis em qualquer área de formação, medem mais a capacidade do candidato de adquirir novos conhecimentos do que o estoque existente de conhecimentos.
Mas ao contrário do que defende André Kenji em sua primeira crítica, eu sou a favor de uma prova única. Já existem testes de aptidões para cursos de artes. Por que outros cursos precisariam medir aptidões específicas? Outros cursos necessitam capacidade de leitura, interpretação, escrita, e raciocínio lógico. O restante é o conteúdo que se aprende no próprio curso.
Assim como o que ocorre com a primeira, também tenho grande discordância em relação à terceira crítica. Bons alunos sabem conciliar tempo de estudo com alguma atividade extra-curricular. Excesso de dedicação a uma atividade extra-curricular específica não é recomendável quando quem a realiza não tem vocação para viver dela. Nisso eu concordo com o economista David Audretsch. Embora ele seja um grande entusiasta do modelo universitário norte-americano, ele é grande crítico da ênfase exagerada dirigida às práticas de esportes e cherleading. Para este economista, vivemos em uma era pós-fordista e pós-indústria de massa, em que conhecimento é dinheiro. Nesta era, praticar competitivamente com muita freqüência uma atividade esportiva, mesmo sabendo que não vai viver dela, é perda de tempo.

domingo, 20 de março de 2011

O que a propriedade intelectual tem de anti-liberal

A defesa de direitos de propriedade de bens tangíveis e escassos é um consenso entre os defensores do liberalismo. O mesmo não se aplica para bens intangíveis e não escassos, como as idéias. A propriedade intelectual, que é um caso de propriedade de bens intangíveis e não escassos, é um tema que divide os defensores do liberalismo.
Mesmo sem a polêmica da propriedade intelectual, o liberalismo já é dividido. Os defensores de um liberalismo mais radical consideram que a única função do Estado é a de garantir os direitos naturais: vida, liberdade, segurança, igualdade perante à lei e propriedade. Para esta versão de liberalismo, maximização de renda, riqueza, utilidade ou bem-estar não é papel do Estado. Portanto, não é aceita qualquer ação do Estado voltada para a maximização, ainda que seja comprovado que tal ação seria eficiente neste objetivo. Os defensores de um liberalismo mais moderado aceitam que a eficiência econômica, ou seja, a maximização de renda, riqueza, utilidade ou bem-estar, seja um objetivo a ser perseguido pelo Estado. Mas eles são liberais na medida em que consideram que a melhor maneira com a qual o Estado deve agir para promover a eficiência econômica é agir o mínimo possível. Ainda assim, esta vertente do liberalismo aceita alguma forma de atuação do Estado voltada para a maximização. A divisão entre estas duas vertentes de liberalismo não é fácil de ser percebida, porque aqueles que consideram que a maximização não justifica ativismo do Estado também consideram que o ativismo do Estado quase sempre não promove a maximização.
Liberais como Tom Palmer e Stephan Kinsella, que se opõem ao reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual, são defensores da forma mais radical de liberalismo (são conhecidos como libertários porque, nos EUA, liberal tem outro significado). Mesmo se alguém provar que as patentes estimulariam a inovação e os direitos autorais estimulariam a produção artística e intelectual, estes autores ainda seriam contra a propriedade intelectual. Kinsella diz claramente que o objetivo das leis não é a maximização e sim a justiça. Ainda assim, Palmer e Kinsella discutem a relação entre propriedade intelectual e maximização, argumentando que esta relação não é clara e que a propriedade intelectual pode causar ineficiências econômicas. Kinsella considera que as patentes desviam recursos das empresas de atividades de P&D para despesas burocráticas de registro, e que o monopólio de 20 anos possibilitado por uma patente causa acomodação nas empresas. Outra objeção apontada às patentes é a de que elas criam incentivos artificiais para a pesquisa prática em detrimento da pesquisa teórica, e para os estágios iniciais da pesquisa prática em detrimento dos estágios finais. Em relação aos ganhos ou perdas econômicas decorrentes da propriedade intelectual, não há discussão mais aprofundada sobre direitos autorais, porque estes estão mais relacionados com produção artística intelectual do que diretamente com progresso técnico, como é o caso das patentes. Mesmo assim, recentemente, um historiador alemão defendeu que a demora de seu país em reconhecer os direitos autorais no século XIX facilitou a livre circulação de idéias, o barateamento do conhecimento, e consequentemente, o desenvolvimento econômico.
A discussão sobre o impacto econômico da propriedade intelectual é apenas adicional. O foco principal da argumentação de Kinsella e Palmer é o de que a propriedade intelectual, ao contrário da propriedade de bens tangíveis, não é um direito natural. Para estes autores, os direitos de propriedade intelectual são garantidos pelo Estado através da violação parcial dos direitos de propriedade de bens tangíveis. Ao defender os direitos autorais, o Estado estaria limitando a maneira com a qual os indivíduos pudessem utilizar seus próprios computadores, CDs graváveis, papel, tinta, máquina copiadora, voz e instrumentos musicais. Ao defender as patentes, o Estado estaria limitando a maneira com a qual os indivíduos pudessem utilizar suas próprias terras, máquinas e matérias-primas.
Alguém poderia contra-argumentar perguntando “mas se eu aceitar este raciocínio, estarei eu aceitando também que proibir assaltar é restringir o uso do próprio revólver?”. Não. Quem rouba um automóvel, que é um bem tangível e escasso, impede o sujeito roubado, que é o legítimo proprietário, de usufruir o bem. Quem copia um livro não impede o autor ou a editora de usufruir determinado bem, nem impede que proprietários de exemplares do livro continuem possuindo aquele exemplar.
Para Kinsella e Palmer, os direitos de propriedade existem para evitar conflitos sobre o uso de bens escassos, e, portanto, somente bens escassos deveriam ser objetos de direitos de propriedade. Bens não escassos não geram conflito sobre seu uso. A extensão de direitos de propriedade a bens não escassos, além de violar outros direitos de propriedade, criaria escassez artificial desses bens.
Os autores refutam a noção de que os direitos de propriedade intelectual seriam justos porque as pessoas teriam o direito à propriedade do fruto do próprio trabalho. Para Kinsella, trabalho não é fonte de direitos de propriedade. O exemplo utilizado para defender esta afirmação foi o de um indivíduo que forjou uma espada. A espada é propriedade deste indivíduo porque o ferro utilizado era de propriedade deste indivíduo. Se este indivíduo tivesse forjado uma espada utilizando o ferro alheio, este indivíduo não seria proprietário da espada. Ele seria simplesmente um ladrão.
As formas de propriedade intelectual que mais geram polêmica são as patentes e os direitos autorais. Palmer pouco discute as trademarks por considerá-las mais defensáveis. Kinsella também aceita as trademarks, mas de forma diferente daquela atualmente conhecida. Ele diz que uma lanchonete que utiliza clandestinamente a marca de uma rede conhecida, deve ser processada por falsidade, mas pelos consumidores e não pela rede conhecida.
Mesmo para quem, ao contrário dos autores mencionados, não defende o liberalismo, é interessante ler estes textos. É possível concordar com a afirmação de que os direitos de propriedade intelectual não são direitos naturais, mas discordar da afirmação de que o único papel do Estado é garantir os direitos naturais. As garantia das patentes e dos direitos autorais seriam uma forma de atuação do Estado para fomentar o progresso técnico e cultural, e o desenvolvimento, assim como outras formas de atuação, como as isenções tributárias, o crédito subsidiado, a preferência de compras governamentais pelo produto nacional e o protecionismo temporário. Todas estas políticas deveriam ter seus custos e benefícios avaliados, sem preconceitos que definem a priori as patentes e os direitos autorais como políticas boas e as demais políticas mencionadas como políticas ruins. Preconceito defendido pela OMC, cujas rodadas procuram defender rigidamente a propriedade intelectual e coibir rigidamente as outras políticas. A discussão proposta pelos liberais anti-propriedade intelectual também é útil para evidenciar as fraquezas argumentativas dos liberais pró-propriedade intelectual.
Infelizmente, os artigos discutidos aqui são pouco conhecidos do grande público. Por enquanto, as críticas de direita à propriedade intelectual são restritas às discussões acadêmicas. As críticas à propriedade intelectual mais conhecidas pelo grande público são as críticas de esquerda. Muitos sites que permitem a divulgação gratuita de seus textos dizem adotar a política do copyleft, em um trocadilho com o copyright. Os músicos mais entusiastas do download livre estão, em grande maioria, à esquerda dos músicos que têm medo do MP3. E uma charge bastante conhecida diz tudo: “when you pirate MP3, you are downloading communism”.
A única crítica de direita aos direitos de propriedade intelectual mais conhecida do grande público é aquela feita pelo desenho libertário South Park. Em um episódio, um dos quatro meninos (não lembro qual) foi preso por fazer download de música. Para sensibilizar o menino, a polícia levou-o à mansão de Lars Ulrich, baterista do Metallica, e falou: “Você está vendo, há três carros de luxo na garagem. Com essa onda de download intelectual, vai haver apenas dois carros de luxo. Olha a maldade que vocês estão fazendo com os artistas”.
Por fim, concordando ou não com as leis que garantem direitos de propriedade intelectual, elas devem ser respeitadas. Quem não concorda com essas leis, deve tentar modificá-las, e não comprar DVD pirata. Agora, concordando ou não com os direitos de propriedade intelectual, não é muito difícil achar ridículos aqueles anúncios sensacionalistas divulgados na televisão e no cinema que comparam a compra de um DVD pirata com o roubo de um bem tangível.

terça-feira, 15 de março de 2011

Piscina olímpica de xixi do jornal O Globo é muito rasa

Pouco depois de eu ter tentado calcular quantas piscinas olímpicas poderiam ser preenchidas com o xixi dos foliões no carnaval do Rio de Janeiro, o jornal O Globo de 15 de março de 2011, em pequena matéria de capa, falou que foram recolhidos 2 milhões de xixi dos banheiros químicos do Rio de Janeiro durante o carnaval. Segundo a matéria, esta quantidade preencheria 3 piscinas olímpicas.
O jornalista errou feio na conta. Uma piscina olímpica tem 50 metros de comprimento, 25 metros de largura e 2 metros de profundidade. Ou seja, tem 2500 metros cúbicos de água. Como 1 metro cúbico tem 1000 litros, uma piscina olímpica tem 2.500.000 litros de água. Como para o Globo 2 milhões de litros equivalem a três piscinas olímpicas, a piscina olímpica do jornal teria apenas 666.666 litros. Mantendo o comprimento e a largura no padrão, a piscina olímpica do Globo teria apenas 53 centímetros de profundidade.
Tomara que O Globo não participe da organização dos Jogos Olímpicos de 2016, porque caso isto aconteça, os nadadores correriam o risco de quebrar o pescoço.

Ah, e é óbvio, a piscina não deve ser preenchida com xixi.

sábado, 12 de março de 2011

A política do xixi

Foi correta a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de combater o xixi nas ruas durante os blocos de carnaval, assim como é correta a prática de combater o xixi nas ruas durante o ano todo. O cheiro de xixi no centro do Rio de Janeiro já foi muito mais forte no passado, o olfato já percebe que alguma coisa melhorou.
Agora, a forma de oferecer alternativas ao xixi na rua durante o carnaval precisa ser melhorada. A quantidade de banheiros químicos era insuficiente, as filas eram enormes, e o sufoco para segurar era muito grande. Vamos supor que bebendo cerveja, as pessoas fiquem apertadas a cada duas horas. Estimando que cada pessoa gasta um minuto para usar a cabine (o tempo torna-se longo porque há muita água para sair da bexiga), chega-se à conclusão de que seria necessária uma cabine para cada 120 foliões, algo que nem sempre estava disponível. O número de cabines pode ser menor quando há outras alternativas. Alguns blocos se localizavam em ruas repletas de bares e restaurantes, que disponibilizavam seus banheiros em troca de modestas quantias de dinheiro. Outros blocos se localizavam em áreas residenciais, como o Céu na Terra em Santa Teresa, por exemplo. Nestes, o sufoco era maior.
O tempo neste último carnaval agravou o problema do xixi. Como os cinco dias estiveram nublados, com garoa e temperaturas amenas, o suor foi uma alternativa pouco relevante para escape da água da cerveja.
Além da quantidade das cabines, deve ser pensada a capacidade de tratamento. Supondo que cada pessoa faça um litro de xixi em um bloco carnavalesco, dois milhões e meio de foliões seriam capazes de encher uma piscina olímpica.

Outro ítem que falta ser melhorado é a disponibilidade de locais para jogar latinhas de cerveja. As ruas e calçadas estavam cheias delas.

terça-feira, 1 de março de 2011

Uma distribuição justa de deputados por estado na Câmara

Quantos deputados cada estado teria na Câmara dos Deputados se houvesse representação proporcional ao número de eleitores

Acre: 2
Alagoas: 7
Amapá: 2
Amazonas: 7
Bahia: 35
Ceará: 22
Distrito Federal: 7
Espírito Santo: 9
Goiás: 15
Maranhão: 16
Mato Grosso: 8
Mato Grosso do Sul: 6
Minas Gerais: 53
Pará: 18
Paraíba: 10
Paraná: 28
Pernambuco: 23
Piauí: 8
Rio de Janeiro: 43
Rio Grande do Norte: 8
Rio Grande do Sul: 30
Rondônia: 4
Roraima: 1
Santa Catarina: 17
São Paulo: 111
Sergipe: 5
Tocantins: 3

O cálculo foi feito considerando que Roraima, o estado menos populoso, elege 1 deputado. O número de deputados dos demais estados seria obtido pela divisão de seu eleitorado total pelo eleitorado de Roraima. Com esta conta, há um total de 498 deputados, levemente inferior aos 513 que existe na realidade.

Como o equilíbrio federativo já é feito no Senado, seria mais razoável que os estados fossem proporcionalmente representados na Câmara dos Deputados.
Porém, é difícil esperar grandes reformas de quem se beneficia das regras atuais.