Como se fala muito de Reforma Política, aqui vai meu pitaco: o sistema de representação que eu considero ideal é o sistema de representação distrital mista, como ocorre na Alemanha. Não é tão complicado. Cada estado é dividido em distritos de população semelhante, que podem englobar tanto várias cidades pequenas, quanto vários bairros de uma cidade grande. Cada distrito elege seu deputado. Mas além de votar para o candidato a deputado do seu distrito, cada eleitor também vota... em um partido. Esta votação no partido é o que define quantas cadeiras cada partido vai ter na Câmara. Quando o número de deputados eleitos nos distritos não é suficiente para preencher as vagas a que o partido tem direito, o restante das vagas é preenchido pela lista do partido. Este sistema reúne as vantagens da representação distrital com as vantagens da representação proporcional.
O atual sistema brasileiro de representação proporcional com lista aberta favorece a formação do Congresso BBB (Bíblia, Boi, Bala) porque exige custos altíssimos de campanha para poder ser eleito, uma vez que um mesmo candidato pode ter votos tanto em Ubatuba quanto em Presidente Prudente (cidades muito distantes uma da outra). Aí ganha quem tem dinheiro. Além disso favorece candidatos fanfarrões porque quem mais polemiza mais é lembrado no meio de milhares de candidatos e ainda favorece a prática de usar celebridades pra puxar votos. O sistema de representação distrital pura tem o perigo de dificultar o pluripartidarismo e favorecer apenas candidatos que tratam de questões locais. O sistema de representação proporcional com lista fechada dificilmente se adaptaria ao Brasil porque muitos brasileiros gostam de votar em pessoas e 75% dos brasileiros não têm partido preferido. E o distritão reúne o pior de todos os sistemas.
Eu entendo que possa existir preocupação sobre quem e como vai desenhar os distritos. Não nego a possibilidade de haver desenhos feitos para beneficiar determinados políticos. Mas isto seria mal menor em comparação com os defeitos dos outros sistemas. E dizer que não é bom adotar a representação distrital porque é difícil desenhar os distritos é igual dizer que não é bom adotar as cotas porque é difícil definir quem é negro e quem é índio.
E óbvio, também é importante tratar do fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas e estabelecimento de limites de valores para pessoas físicas.
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2 comentários:
Concordo com você, e eu acho que o PT já deveria ter procurado outros partidos pra articular essa proposta, em vez de insistir numa lista fechada que ninguém apoia a não ser ele.
A representação proporcional com lista fechada não é ruim. Na Europa, fora o Reino Unido e a França, que adotam o distrital puro, a Alemanha, que adota o distrital misto, os Escandinavos, que adotam o proporcional com lista aberta, o restante dos países utiliza a representação proporcional com lista fechada.
O problema é que não se adapta ao Brasil, aí só o PT apoia. Provavelmente porque entre os 25% que têm um partido de preferência, a maioria prefere o PT. Parece que o PT não percebe que é odiado por muitos dos 75% que não declaram ter partido de preferência e estes certamente votariam em outra legenda, e aí, não ia fazer diferença.
É muito melhor fazer um acordo pelo distrital misto e isolar quem deseja o distritão e quem deseja o distrital puro.
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